Assim como os registros civis brasileiros, existem vários tipos de certidões italianas, cada uma com sua finalidade específica.
1º — Certificato di nascita
O certificado de nascimento é o documento que confirma o nome e sobrenome do registrado, além de outros dados relacionados ao seu nascimento, que foram obtidos a partir da declaração de nascimento registrada e mantida no comune. Além disso, o certificado de nascimento contém informações sobre o local, ano, mês, dia e hora do nascimento, bem como o sexo do registrado. Também inclui a cidadania e o endereço dos pais, exceto no caso de pais desconhecidos. Neste último caso, cabe ao oficial do estado civil atribuir um nome a ele.
Este documento é extremamente importante porque:
- Permite que o recém-nascido se torne cidadão italiano em todos os aspectos e tenha reconhecidos os direitos que competem aos cidadãos italianos;
- É indispensável para o reconhecimento e identificação do Estado italiano, juntamente com a declaração de nascimento, o código fiscal e o cartão de saúde
2º — Estratto per riassunto di nascita / matrimonio
O extrato resumido do ato de nascimento é o documento que apresenta de forma completa as informações contidas no registro de estado civil correspondente, ou seja, nome, sobrenome, local, data e hora de nascimento, juntamente com quaisquer anotações (por exemplo, casamento, divórcio, tutela). A emissão de extratos de nascimento com indicação da paternidade e maternidade é permitida apenas mediante solicitação do interessado para o exercício de direitos ou cumprimento de deveres decorrentes do status de filho (Lei 1064/1955 e Decreto Presidencial 432/1957 artigos 3 e 5).
Este é o modelo utilizado para o processo de reconhecimento da cidadania italiana.
O extrato resumido do ato de casamento é um documento que contém mais informações do que um simples certificado. Além dos dados pessoais dos cônjuges, data e local, também inclui quaisquer anotações relacionadas ao próprio ato jurídico que se deseja certificar.
3º — Copia Integrale
A cópia integral do registro de nascimento é uma fotocópia estática do documento original, registrado no respectivo Registro Civil e posteriormente declarado conforme pelo Oficial de Registro Civil. O documento contém integralmente todos os dados relacionados ao nascimento de uma pessoa, incluindo todas as anotações feitas no documento, como por exemplo, referentes a um casamento, mudança de sobrenome e/ou nome. Esse tipo de certidão é solicitada somente em alguns casos específicos.
